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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20

Falta de energia gera indenização

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:00

Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 14:24

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra
Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:08

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:51

Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:59

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:26

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44

Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização

Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:42

Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 09:42

Turma fixa indenização para jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro

O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

O supervisor relatou que na data marcada para a realização da cirurgia de sua companheira, foi surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar cliente assaltado

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:17

Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa

A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 27541

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.

Por André Leonardo Couto.

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.

A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.

Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.

Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

O supervisor relatou que na data marcada para a realização da cirurgia de sua companheira, foi surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização

A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.